TCE-AM

A Prefeitura de Tonantins (a 849 quilômetros de Manaus) deve se esclarecer perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias úteis por possíveis irregularidades acerca da publicidade dos editais de Pregões Eletrônicos...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra o prefeito de Barcelos, Radson Rogerton dos Santos Alves, o Radinho, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Domingos Sávio Cordeiro Ribeiro, por...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve julgar o ex-prefeito de Manicoré (a 391 quilômetros de Manaus), Manuel Sebastião Pimentel Medeiros, nos próximos dias por possível omissão de providências no sentido de implantar minimamente a política...

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Maraã e do presidente à época, Hugo Moraes Cavalcante. O Processo nº 11474/2023 foi publicado na edição...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), vai promover o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), nos dias 26 a 29 de maio, no Centro de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) notificou o prefeito de Japurá (a 1.036 quilômetros de Manaus), Professor Vanilso (União), e o presidente da Comissão Permanente de Contratação do município, Jerlan da Silva Augusto, para que eles apresentem documentos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o ex-secretário Municipal de Educação de Presidente Figueiredo (a 128 quilômetros de Manaus), Anifran Pinheiro Gaia, para apresentar novas justificativas e documentos sobre possíveis irregularidades em um processo licitatório...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou, na última segunda-feira, 5, o pedido de medida cautelar que apontava possíveis irregularidades praticadas pela prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus). O pedido de representação foi formulado pela...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação oriunda da manifestação nº 253/2025, para apurar possíveis irregularidades acerca das obras de asfaltamento de vias em Humaitá. O processo de nº 12236/2025 foi interposto por...

A ex-vereadora e ex-candidata à Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Brena Dianná, entrou com  um pedido de anulação de contratação com pedido de Tutela de Cautelar para sustar um ato administrativo do Poder Executivo do Município,...