setembro 10, 2025 00:16

TCE

TCE admite representação contra ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra a vereadora Márcia Góes Sena (Podemos), ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, a 630 quilômetros de Manaus. O Processo nº 14.589/2021 foi formulado pelo presidente da...

TCE inicia inspeções extraordinárias em contratos de lixo no interior do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira, 9, as inspeções extraordinárias no interior do Estado em contratos de resíduos sólidos em nove municípios do interior. Serão alvos de...

TCE admite representação contra Câmara Municipal de Humaitá por falta de transparência

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra a Câmara Municipal de Humaitá, a 697 quilômetros de Manaus, para apurar se a Casa Legislativa está sendo transparente com seus atos administrativos. O Processo nº 14.487 foi publicado...

Ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã deve se defender em até 30 dias sobre burlar transparência

O ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã, Fernando Falabella (MDB), tem 30 dias para se defender no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre a suspeita de burlar instrumentos legais ligados à transparência na Administração Pública no município localizado...

TCE admite representação contra Chico do Belo por falta de transparência em Anamã

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) admitiu Representação contra a Prefeitura de Anamã, a 162 quilômetros de Manaus, administrada por Francisco Nunes Bastos, o "Chico do Belo" (PSC). De acordo com a Manifestação nº 481/2021 recebida pela Ouvidoria da...

Ex-gestores deverão devolver R$ 66,8 mil para SAAE de Parintins

Os ex-gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), Dielson Canto Brelaz e Samarone da Silva Moura, terão que devolver, em conjunto, a quantia de R$ 66.866,73 para o órgão municipal. O Acórdão nº 704/2021, que...

Atividades presenciais do TCE-AM retornam nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna as atividades presenciais nesta segunda-feira, 2. De acordo com a Portaria nº 268/2021, assinada pelo Conselheiro-presidente da Corte de Contas, Mario de Mello, o regresso será feito de forma gradual conforme...

Ex-presidente do Fundo de Previdência de Carauari é multado em mais de R$ 60 mil pelo TCE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o responsável pela conta anual do Fundo de Previdência Municipal de Carauari (Carauariprev), referente ao exercício de 2018. Conforme o Acórdão nº 659/2021, o ex-presidente do Carauariprev, Nelson José Batista Lacerda...

TCE julga contas da Câmara Municipal de Tonantins como irregulares

A Câmara Municipal de Tonantins, a 861 quilômetros de Manaus, teve as contas relativas ao exercício de 2018 julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O Acórdão nº 613/2021 foi julgado no início de julho, mas...

Contas da Câmara Municipal de Barreirinha são irregulares, diz TCE

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou como irregulares as contas da Câmara Municipal de Barreirinha, a 335 quilômetros de Manaus, relativas ao exercício de 2016. A Corte de Contas também multou o ex-presidente da Casa...
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Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por plano de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, para condenar o ex-presidente Jair...
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