A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins.
O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta quarta-feira, 21, uma reunião com lideranças indígenas, representantes de instituições...
