tese do século
Amazonas
Mauro Campbell é relator da ‘tese do século’ no STJ
A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...
Latest News
Motta diz não ter ‘clima’ para votação de anistia, mas pode pautar proposta nesta semana
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentaram a mobilização pela votação de uma anistia, mas há divergências para conceder o...