tese do século

Amazonas

Mauro Campbell é relator da ‘tese do século’ no STJ

Redação Portal O Poder -
A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...
- Advertisement -spot_img

Latest News

AmazonasRedação Portal O Poder -

Visando à segurança, MPAM faz recomendações para organizar eleições em Barreirinha

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação com foco na organização das Eleições Gerais de 2026. O...
- Advertisement -spot_img