tese do século
Amazonas
Mauro Campbell é relator da ‘tese do século’ no STJ
A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...
- Advertisement -
Latest News
Presidente da Câmara de Tabatinga tem cinco dias para explicar autopromoção ao TCE-AM
A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo...
- Advertisement -
