tese do século
Amazonas
Mauro Campbell é relator da ‘tese do século’ no STJ
A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...
- Advertisement -
Latest News
MPAM exige regularização do Portal da Transparência da Câmara de Anori
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Câmara Municipal de Anori, em específico ao presidente da Casa, vereador...
- Advertisement -
