TJ-RJ

A denúncia das supostas “rachadinhas” contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ser anulada nesta segunda-feira, 16. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai analisar o caso, após boa parte das provas de acusação ter sido...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) recusou o pedido do ex-governador Wilson Witzel (PSC), de anular a decisão do Tribunal Especial Misto que determinou a perda do cargo e o tornou inelegível por...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que não é absurda e inadequada a decisão de conceder o foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir o prazo para que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) se pronunciem na ação movida pelo partido Rede referente...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação, nesta segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a decisão 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que aceitou o pedido do senador...

Por 2 votos a 1, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu atender ao pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e concedeu a ele o foro privilegiado. Com isso, o processo...