TJ

O juiz da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Diógenes Vidal Pessoa Neto, acatou o pedido de liminar da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e manteve suspensos os cortes...

A aposentadoria obtida por Eduardo Cunha enquanto era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi cassada por decisão da 18ª Câmara Cível do Rio. A informação é do jornal O Globo. O ex-deputado apresentou evolução patrimonial incompatível...

O desembargador João Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), derrubou nesta quinta-feira, 25, a decisão do juiz da comarca do município de Presidente Figueiredo (distante 128 quilômetros de Manaus), Roger Luiz Paz de Almeida, que havia afastado,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) recorreu da decisão da Justiça do Amazonas que absolveu o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), sobre denúncias de suspeita de crime de responsabilidade, fraudes em licitações, desvio de recursos...

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Rafael Romano, foi condenado a 47 anos de prisão por crimes de estupro cometido contra a neta. A decisão judicial ainda não foi publicada oficialmente, mas, foi confirmada pela...