TJAM

O desembargador Elci Simões, em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Manaus, suspendeu nesta terça-feira, 31/8, à noite, o reajuste de 24,52% pleiteado pela concessionária Águas de Manaus. O Executivo municipal, por meio da Procuradoria Geral...

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) negou um recurso do vereador Robson Almeida de Siqueira Filho (PV), de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, o que pode levar a cassação do mandato do parlamentar por acúmulo...

A sessão solene realizada nessa terça-feira, 24, para a instalação do Museu do Judiciário, como parte das comemorações dos 130 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), também marcou a despedida do desembargador Ari Jorge Moutinho...

O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira, 24, a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data do início dos mandatos do presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, adequando-se ao ano fiscal....

A posse do juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque como presidente reeleito da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) acontecerá na próxima terça-feira, 3, em solenidade que terá início às 11h30. Pela primeira vez, a cerimônia não será presencial, mas...

Os trabalhos do segundo dia de audiência para a instrução relativa à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos - crime ocorrido em setembro de 2019 – foram iniciados nesta quarta-feira, 28,...

Conduzida pelo juiz da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula, teve início na manhã desta terça-feira, 27, às 9h45, no Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, o primeiro dia da audiência de instrução referente à Ação Penal...

A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciará nesta terça-feira, 27, a partir das 9h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a audiência de instrução relativa à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do...

A audiência de instrução inaugural referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, ocorrido em setembro de 2019, está marcada para os próximos dias 27, 28 e 29 (terça, quarta e...

O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub e da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, iniciou nesta semana as tratativas que resultarão na...