O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou, por ameaça e desacato, o vereador Gerson D'Ângelo (Republicanos), da Câmara Municipal de Manacapuru (a 78 quilômetros de Manaus). A pena é de 2 anos e 12 meses a serem inicialmente...
Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível decidiram, de forma unânime, pelo desprovimento do recurso de concessionária de energia contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de inexigibilidade de débitos por recuperação de consumo (R$ 21 mil) e...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou edital informando sobre a abertura de uma vaga para a função de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) para a classe dos magistrados (juiz de Direito).
A vaga, conforme o Edital n.º...
Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) selou...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, por dez votos a favor e quatro contra, na quarta-feira, 13, a anulação da eleição que escolheu, em 2022, o vereador Junior Galvão (PSC) como presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara...
Sentença proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou a empresa Beach Park Hotéis e Turismo, localizada na cidade de Fortaleza (CE), a indenizar um casal, morador de Manaus,...
A juíza Andrea Jane de Medeiros, titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus recebeu nesta semana o “Prêmio Igualdade de Gênero do Poder Judiciário ‘Auri Moura Costa’”. A premiação foi conferida à magistrada amazonense pelo Superior Tribunal...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizaram na terça-feira, 29, a votação para vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe de advogados, para o biênio 2023-2025.
De acordo com o órgão,...
Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta terça-feira (29/8), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a “Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro”. No...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 41/2023 – PTJ, que trata da recomposição de lista tríplice para vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) na classe dos advogados,...
