TJAM

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) vai homenagear o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josué Claudio de Souza Neto com a “Medalha do Mérito Acadêmico” por suas contribuições para garantia dos direitos constitucionais e...

As desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Santos Meirelles foram eleitas por aclamação nesta terça-feira, 8, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), respectivamente, para o próximo biênio 2023-2024. Pela primeira vez em sua história, o...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelos próximos dois anos será definido na próxima terça-feira, 8, na sessão do Tribunal Pleno. Também serão escolhidos os demais cargos que ficarão à frente do Judiciário estadual no próximo...

Em nota emitida nesta terça-feira, 1º, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) parabenizou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela conclusão do processo eleitoral. O desembargador Flávio Pascarelli, que assina a...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já está se preparando para a escolha do novo desembargador que vai ocupar a vaga deixada por João Mauro Bessa. De acordo com a assessoria do TJAM, o magistrado já...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se posicionou a favor do Portal O Poder e julgou improcedente os pedidos formulados pelo empresário Cyro Batará Anunciação para excluir publicações contendo postagens consideradas ofensivas. Cyro é proprietário do jornal Diário...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, divulgou o Edital n.º 47/2022 – PTJ, que trata de eleição geral para os cargos diretivos da instituição. A escolha será realizada conforme a Lei Complementar Estadual...

A advogada Malu Borges Nunes sofreu um constrangimento na Sessão Plenária, realizada por videoconferência, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) nesta segunda-feira, 22. Os sons da filha da advogada incomodaram o presidente da 2ª Câmara Cível da Corte...

Liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira determinou que o prefeito Clóvis Saldanha realize a imediata suspensão dos shows de Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire, previstos para ocorrer...

A juíza Tânia Mara Granito, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga (a 222 quilômetros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urgência em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou, liminarmente, que...