TJAM

A 1ª Vara do Tribunal do Júri dará continuidade nesta terça-feira, 28, a audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos - crime ocorrido em setembro de 2019....

Mesmo após publicar a suspensão da construção do Anexo II, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) resolveu recorrer da decisão da Justiça de anular a construção do "puxadinho" de R$ 31,9 milhões. O presidente do Parlamento Municipal, vereador David...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que visa extinguir o cargo de Juiz Auxiliar de 2ª Entrância. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes do...

Com a alegação de ser “genérica” o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Airton Luís Corrêa Gentil, suspendeu durante plantão judicial no sábado, 4, a instalação da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A comissão...

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) em conjunto com a Polícia Civil (PC) prendeu nesta quinta-feira, 2, o servidor público terceirizado Erleson Corrêa Lima, 28, suspeito de integrar...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou a abertura de editais de inscrição para o preenchimento de duas vagas do cargo de desembargador do TJAM, uma pelo critério de merecimento e...

A pedido da defesa de Elizeu da Paz, ex-funcionário do gabinete militar na gestão de Arthur Neto (PSDB), a continuação da audiência de instrução referente à Ação Penal que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos -...

O desembargador Elci Simões, em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Manaus, suspendeu nesta terça-feira, 31/8, à noite, o reajuste de 24,52% pleiteado pela concessionária Águas de Manaus. O Executivo municipal, por meio da Procuradoria Geral...

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) negou um recurso do vereador Robson Almeida de Siqueira Filho (PV), de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, o que pode levar a cassação do mandato do parlamentar por acúmulo...

A sessão solene realizada nessa terça-feira, 24, para a instalação do Museu do Judiciário, como parte das comemorações dos 130 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), também marcou a despedida do desembargador Ari Jorge Moutinho...