TJAM

Em mais uma decisão da Ação Popular ajuizada pelos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido), o desembargador Paulo Lima, indeferiu a argumentação feita pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tentativa de manter o aumento de...

Decisão judicial proferida na manhã desta sexta-feira, 4, pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a realização do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), programado para este domingo, 6. A...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta ilegalidade na criação de cargos comissionados e temporários pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 1º,...

O desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revogou decisão de primeira instância e resolveu devolver um terreno onde funcionavam o Vista Rio Café (antigo Café com Leite) e...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta terça-feira, 16, denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Guajará (a 2.050 quilômetros de Manaus), Ordean Gonzaga da Silva. O motivo é a prática...

As atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retornam na próxima quarta-feira, 3. Para garantir a segurança sanitária, o órgão judiciário ressalta ao público interno e ao externo que será preciso apresentar a carteira de vacinação contra a...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) extinguiu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que tinha o objetivo de anular pensão vitalícia de R$ 34 mil para o ex- governador José Melo de Oliveira (sem...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abrirá uma nova vaga para o cargo de desembargador no próximo ano. O posto será destinado para a classe dos juízes devido a aposentadoria compulsória do magistrado Wellington José de Araújo, que...

Em entrevista exclusiva ao Portal O Poder, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, ressaltou que as discussões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deveriam ser direcionadas para a economia do país...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta sexta-feira, 8, a partir das 9h30, a cerimônia de posse dos dois novos desembargadores da Corte, eleitos na última terça-feira, dia 5: Mirza Telma de Oliveira Cunha e Cezar Luiz...