TJAM
Amazonas
Corregedores assinam Provimento que permite a inclusão da etnia como sobrenome na certidão de nascimento de indígenas no Amazonas
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e o desembargador Jomar Fernandes, titular da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), assinaram na tarde de terça-feira, 14, o Provimento n.º 459/2024-CGJ/AM, que permite a inclusão na certidão de...
Amazonas
Sindicatos irão recorrer ao CNJ e ao STF para barrar extinção do cargo de oficial de justiça no TJAM
O Sindicato de Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus) e o Sindicato dos Trabalhadores de Justiça do Amazonas (Sintjam) informaram que irão promover a abertura de Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o...
Manaus
Justiça suspende votação de empréstimo da Prefeitura de Manaus
Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus ao Banco do Brasil, previsto no projeto de lei 69/2024, está suspensa. O magistrado acatou pedido do vereador...
Amazonas
Poder Judiciário do Amazonas e Seduc celebram Acordo de Cooperação Técnica para levar Justiça Restaurativa às escolas estaduais
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc) assinaram nesta terça-feira (02/04) o Acordo de Cooperação Técnica n.º 21/2024 visando à sensibilização e capacitação de profissionais da rede estadual de...
Amazonas
João Simões e Airton Gentil são escolhidos para mandato tampão no TRE-AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) realizou na sessão desta terça-feira, 27, a escolha dos desembargadores que irão atuar em mandato temporário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, após o fim da atual gestão (em maio deste ano)...
Amazonas
TJAM assina acordo de cooperação com CNJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) por intermédio do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 20/2024 -UASG 040003, firmou convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Linguagem Simples. A finalidade é reconhecer...
Amazonas
CNJ investiga juiz do TJAM acusado de assédio por servidor
Um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acusa o juiz Carlos Henrique Jardim, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, de assédio moral, favorecimentos a conhecidos e de desmarcar julgamentos “grandes” e “midiáticos”. A denúncia, que o...
Amazonas
Corregedoria do TJAM solicita esclarecimentos ao juiz de Carauari que deu voz de prisão a delegado
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, determinou a instauração de Procedimento Administrativo preliminar contra o juiz de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), Jânio Tutomu Takeda. Em vídeo divulgado nessa quarta-feira, 7, o magistrado aparece...
Amazonas
Com ‘Selo Diamante’, TJAM alinha estratégias para ‘Excelência’ do prêmio CNJ de Qualidade
Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do Amazonas já começou a alinhar as ações para a obtenção visando à alcançar a categoria “Excelência", na edição de 2024 do Prêmio...
Amazonas
Regra de gênero deverá mudar composição do TJAM
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da equidade na magistratura brasileira, que aprovou em setembro deste ano, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário,...
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CNJ afasta juízes amazonenses em escândalo milionário na Eletrobras
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por intermédio do corregedor Mauro Campbell, acaba de determinar o afastamento dos dois...