TJAM

O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus, determinou a retirada imediata de publicações consideradas difamatórias envolvendo o nome e a imagem de Flávio Cordeiro Antony Filho. A decisão liminar obriga...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o edital n.º 01/2024 do Concurso Público para o Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas, para provimento de 26 vagas de juiz de direito substituto e formação de...

Em cerimônia realizada na quarta-feira, 11, em Brasília, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa com a "Medalha da...

A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cynthia Rocha Mendonça, contribuiu na última semana com os debates ocorridos durante o “41º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv)” realizado em Belo Horizonte (MG). No encontro, Cynthia Mendonça,...

Por aclamação, Jomar Fernandes foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas  (TJAM) em setembro. Atualmente corregedor-geral de Justiça, o desembargador comandará a Corte no biênio 2025-2026 e será empossado no dia 9 de janeiro.  O Portal O Poder...

Mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça estão em Manaus para participarem do "94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge)" e do "6.º Fórum Nacional Fundiário". A abertura oficial aconteceu ontem,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 4, os editais n.º 43/2024, 44/2024 e 45/2024 – PTJ, que tratam da promoção de juízes para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos...

Processos da área de Família, como alimentos – conhecida popularmente como pensão alimentícia –, guarda de filhos, divórcio, partilha de bens, investigação de paternidade; ações que envolvem dívidas com bancos, concessionárias de energia elétrica e de água, operadoras de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria, em parceria com o cartório extrajudicial da Comarca de Novo Airão, Prefeitura Municipal, Fórum de Justiça e outras instituições, vão promover, nos dias 16 e 17 de dezembro, uma ação...

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) disputa o “Selo Excelência”, após conquistar 90,18% da pontuação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ano passado, o TJAM conseguiu o “Selo Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade. As premiações...