TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1.ª instância que condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar e a restabelecer o vínculo contratual de um motorista que foi excluído...

Na última quarta-feira (12), o Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas enviou para a Corregedoria Nacional de Justiça o relatório de ações realizadas ao longo da Semana “Solo Seguro - Favela”, que aconteceu...

A magistrada amazonense Andréa Jane de Medeiros, juíza titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, foi designada para integrar a equipe de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026. A nova...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 21/2024 referente à abertura de vaga para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ao biênio 2024/2026, em decorrência da assunção do juiz...

Durante votação nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados aprovaram o Projeto de lei nº 321/2024, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que altera dispositivos da Lei ordinária nº 3.226, de...

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e o desembargador Jomar Fernandes, titular da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), assinaram na tarde de terça-feira, 14, o Provimento n.º 459/2024-CGJ/AM, que permite a inclusão na certidão de...

O Sindicato de Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus) e o Sindicato dos Trabalhadores de Justiça do Amazonas (Sintjam) informaram que irão promover a abertura de Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o...

Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus ao Banco do Brasil, previsto no projeto de lei 69/2024, está suspensa. O magistrado acatou pedido do vereador...

O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc) assinaram nesta terça-feira (02/04) o Acordo de Cooperação Técnica n.º 21/2024 visando à sensibilização e capacitação de profissionais da rede estadual de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) realizou na sessão desta terça-feira, 27, a escolha dos desembargadores que irão atuar em mandato temporário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, após o fim da atual gestão (em maio deste ano)...