O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a...
O presidente da Sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira, 17, Wallace Oliveira (Pros), negou um pedido do vereador Amom Mandel (Cidadania) para resgatar um Projeto de Lei por não haver Ordem do Dia em dias de...
O Projeto de Lei 2686/21 cria a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD), com o objetivo de garantir o letramento digital e o desenvolvimento de competências digitais às pessoas com deficiência de escolas da rede...
O Senado Federal tem buscado um plano B para acelerar a tramitação da PEC dos Precatórios e evitar uma promulgação fatiada da iniciativa, o que enfrenta forte resistência na Casa Legislativa.
Desde sábado, 4, tanto parlamentares governistas como oposicionistas têm...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votarão na próxima segunda-feira, 22, os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). O calendário de tramitação do Orçamento da Prefeitura do ano...
O orçamento da Prefeitura de Manaus para 2022 será deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na próxima segunda-feira, 25. A informação foi confirmada pelo líder do prefeito na Casa Legislativa, vereador Marcelo Serafim (PSB), para O Poder.
Para...
Um mês após o retorno das atividades legislativas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), somente nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) reuniu-se para deliberar projetos. Ela é uma das mais importantes da Casa Legislativa.
Vale...
Mensagem do Executivo municipal, transformado no projeto de lei nº 329/2020, que modifica alguns dispositivos da Manausprev, começou a tramitar em regime de urgência nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta do Poder Executivo altera alguns dispositivos...
Levantamento feito pelo Portal O Poder revela que, de 2017 a 2019, mais de 100 projetos de lei estão engavetados na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os dados constam no Portal da Transparência da casa legislativa.
No total, 152 matérias...
Em razão do ano eleitoral e o receio de manter os projetos de lei ainda em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente Joelson Silva (Patriota) anunciou, nesta semana, um tempo exclusivo para a apreciação de matérias...
