tramitação

Em tramitação na Câmara de Manaus (CMM), o projeto 318/2020, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), propõe alterar o Decreto Nº 4.196, de 30 de outubro de 2018 e ampliar o quantitativo de vagas destinadas à deficientes...

O Projeto de Lei 4248/20, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que tramita na Câmara dos Deputados, determina que todos os municípios da Amazônia Legal deverão ter acesso à energia elétrica por meio de um plano de execução...

O Projeto de Lei 1328/20, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado, em decorrência da pandemia da Covid-19. “É um projeto de grande alcance social”, disse Alencar,...

Destinando crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão, a Medida Provisória (MP) 994/20 incentivará a viabilização para a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra a Covid-19. Além disso, os recursos serão oriundos de operações de crédito...

A tramitação do projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reduz em 30% as taxas dos cartórios que está “travado” na Assembleia  Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), voltou a ser cobrada pelo...