TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta segunda-feira, 13, a solenidade de posse do desembargador João de Jesus Abdala Simões na presidência e do desembargador Airton Corrêa Gentil como vice-presidente e corregedor eleitoral. A medida é válida...

Na manhã desta sexta-feira, 10, o juiz Cássio Borges tomou posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O magistrado foi eleito em fevereiro deste ano, por votação quase unânime, para assumir a vaga de Victor Liuzzi. "Cumprirei os...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Diretório Estadual do PT. Segundo o parecer conclusivo, a agremiação partidária deixou de comprovar diversas despesas registradas na prestação de contas que, somadas, perfazem a quantia de R$ 319.213,66. "No...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente a ação que pedia a inexigibilidade do deputado federal Adail Filho (Republicanos) na tarde desta terça-feira, 23. Foram 5 votos a favor. A desembargadora eleitoral Carla Reis, a relatora do processo,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) salvou o mandato do deputado estadual Daniel Almeida. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira e a relatora do processo foi a desembargadora Carla Reis (17). "O evento não estava caracterizado politicamente, nem de maneira...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) desaprovou as contas do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na sessão desta terça-feira, 16, por unanimidade.  De acordo com o Tribunal Pleno, foi considerada uma irregularidade grave o recebimento de recursos de fonte vedada. O...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulga, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a abertura de vaga para o cargo de juiz eleitoral da 65.ª Zona Eleitoral de Manaus, devido à proximidade do término do...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou os embargos do PL. A decisão é do juiz relator Marcelo Pires Soares. O processo é referente à prestação de contas partidárias. "Caracteriza tentativa de rediscussão do mérito, inviável em sede de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato. O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão de deixar o ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivâneo Seixas, inelegível. O relator do processo é o juiz eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira. "Acordam os membros...