Um dos possíveis nomes para concorrer a Prefeitura de Manaus no pleito de 2024, o político Eron Bezerra luta para resolver pendências no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
De acordo com a prestação de contas eleitorais de 2022, quando Eron concorreu a deputado estadual, publicada no diário desta sexta-feira, 21, o político não regularizou a situação de eleitor no cadastro eleitoral. O documento é necessário para emitir a certidão de quitação eleitoral após pagar a multa devida.
Na publicação do dia 24 de junho, já disponível para consulta, o juiz eleitoral Gildo Alves de Carvalho Filho, informou que Bezerra manteve-se inerte à execução fiscal de uma dívida ativa, por multa eleitoral. Sendo assim, suspendeu o processo pelo prazo de 1 ano nos termos do artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional.
Eron Bezerra também enfrenta um processo pedindo a sua inelegibilidade no Ministério Público Eleitoral (MPE). Em 2018, foi dado entrada em uma Ação de Impugnação ao pedido de registro de candidatura de Eron Bezerra, à época candidato a deputado estadual pela coligação “O Povo Feliz de Novo”. No entanto, “o requerido encontrava-se inelegível, porque teve rejeitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), as contas referentes a sua gestão como Secretário de Estado de Produção Rural (Sepror), por irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa, em decisão definitiva e irrecorrível daquela Corte”.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
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