O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre os pagamentos feitos aos magistrados acima do limite permitido, os famosos penduricalhos.
Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal...
Duas advogadas amazonenses iniciaram um movimento chamado “Eu não aceito lista sem paridade” com o objetivo de denunciar a falta de igualdade em vagas nos tribunais do Amazonas. Um requerimento foi enviado a OAB do Amazonas e, posteriormente, ao...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou na última quarta-feira, 31, o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a...
Durante o próximo mandato presidencial, de 2023 a 2026, ao menos dez cadeiras estarão vagas no STF, STJ e TST. Com o constitucional poder de indicação, Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance histórica de reduzir a notável...
