novembro 24, 2024 02:59

Tribunal Superior Eleitoral

TSE realiza audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral brasileiro

Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral serão tema da audiência pública que acontecerá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quarta-feira (18), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos...

Eleitores devem ficar atentos ao prazo para regularizar título

Eleitoras e eleitores devem estar atentos ao prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título. O período termina no próximo dia 4 de maio, daqui a exatamente 10 dias. Essa também é a data limite para que pessoas transexuais...

Cármen Lúcia é eleita para vaga de ministra substituta do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a magistrada deverá substituir Edson Fachin ou Alexandre de Moraes nos casos em que estiverem impedidos de julgar uma causa. O anúncio...

Alexandre de Moraes é eleito ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito com nove votos para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no biênio 2020-2022, ocupando a vaga aberta com o fim do biênio da ministra Rosa...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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