TSE

A prescrição do processo por conta da prática de "rachadinha", que resultou na absolvição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aprovar, na noite de terça-feira,...

A força dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados pode acabar. Juntos, Rede, PSB e Podemos ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar os critérios de contagem das sobras eleitorais no pleito para deputado federal,...

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, negou pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para excluir da ação que tramita na Corte contra Bolsonaro a minuta de decreto com plano para golpe...

A cadeira ocupada pelo advogado Luís Felipe Avelino Medina está vazia há quase 15 dias, desde quando acabou o biênio do seu segundo mandato como jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O processo que vai definir um novo...

Na mira de investigações tanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ver o desfecho de parte das ações de que é alvo ainda neste semestre. Integrantes do TSE querem...

O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Benedito Gonçalves, deu prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre declarações antidemocráticas contra o resultado das eleições e os atos golpistas de 8 de...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quinta-feira, 19, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o argumento de que a minuta de decreto golpista para instaurar estado de defesa na Justiça Eleitoral é “apócrifa” e “nunca extravasou o...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação da Coligação Brasil da Esperança para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto por suposto abuso de poder eleitoral. O pedido foi acatado pelo ministro Benedito Gonçalves,...

O ministro Benedito Goncalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a inclusão da minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, com uma proposta de decreto fosse instaurado estado de defesa em uma das 16 ações das quais...

O decreto golpista encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres previa a criação de uma comissão controlada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) responsável por fazer a "apuração da conformidade e legalidade do processo eleitoral" vencido pelo atual...