TSE

Por decisão unânime, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 22, manter decisão em caráter liminar que proíbe que vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL) discursando na sacada da embaixada do Brasil na Inglaterra seja usado...

Na sessão plenária desta terça, 20, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram as decisões da ministra Cármen Lúcia em duas representações que denunciavam a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e negativa pelo então pré-candidato à Presidência...

O prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil), foi acionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que impediu por intermédio da Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE), representação com medida cautelar para...

Por maioria, nessa terça-feira, 20, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente da República e candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro (PL), por propaganda eleitoral...

A 12 das Eleições Gerais de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ainda tem 37 processos pendentes de julgamento e 26 indeferidos com recurso, somando 63 casos que devem ser analisados pela Justiça Eleitoral. Os dados são...

Pelo menos 11 municípios do Amazonas terão o horário de votação diferenciado. Os eleitores de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí deverão votar entre 6h e 15h,...

Uma força-tarefa, coordenada pelo Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), começa, nesta segunda-feira, 19, a cruzar os dados das doações recebidas por candidatos com cadastros de órgãos do governo federal. Segundo o TSE, a medida tem o...

Conforme dados do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Amazonas tem 654 pedidos de registro de candidaturas, sendo 38 inaptas ao pleito. O prazo para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) analisar os dados termina nesta segunda-feira, 12. Do total...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio de diversas ferramentas. Portal de Dados Abertos, DivulgaCandContas, Estatísticas Eleitorais, Consulta Pública Unificada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e PesqEle Público são alguns...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 8, pela aprovação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República e de Geraldo Alckmin (PSDB) como seu vice de chapa. De acordo com...