O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com...
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, com imposição de inelegibilidade de oito anos.
Denarium foi...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL), e reverteu uma decisão individual que havia condenado os dois por abuso nas comemorações do...
Ação contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aguarda definição da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para entrar na pauta. A ministra Cármen Lúcia tomou posse na segunda-feira (3), substituindo Alexandre de Moraes.
O TRE do estado...
A magistrada amazonense Andréa Jane de Medeiros, juíza titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, foi designada para integrar a equipe de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026. A nova...
Em um cenário de violência e ódio usados como instrumentos para garrotear liberdades, o Tribunal Superior Eleitoral continuará a combater duramente a mentira. Os atos ilícitos serão investigados e, se provados, punidos na forma da lei. E o medo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, na terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná,...
Uma reportagem da Folha de S. Paulo informa que a ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar os recursos que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) na próxima quinta-feira, 16, com continuação prevista para o dia 21. O processo contra o senador está caminhando a toque...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira, 7, defendendo rejeição dos recursos contra...
