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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise de consulta que questionava a abrangência das coligações majoritárias estaduais firmadas para concorrer aos cargos de governador e senador da República. O deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação...

A Justiça Eleitoral tornou disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral neste domingo, 05. Ela servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral. O documento é pré-requisito para quem pretende...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez novas críticas nesta sexta-feira, 3, ao processo eleitoral e desafiou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a ‘debater em público’ o tema. Ele também disse duvidar que alguém ‘teria coragem’ de cassar...

O Partido Novo (Novo) foi a única legenda que renunciou ao repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2022. O partido informou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e, em sessão nesta quinta-feira, 26, manteve multa de R$ 36 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE/CE) ao deputado federal Heitor Rodrigo Freire...

Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, 26, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Cidadania passam a integrar a Federação...

Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira, 24, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. O Partido Comunista...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa terça-feira, 24, por unanimidade, o pedido de registro da federação formada pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV. Esse é o 1º pedido de federação aprovado pelo TSE. O relator do caso, ministro Sérgio...