TSE

A partir desta terça-feira, dia 30 de junho, pré-candidatos que aspiram disputar as eleições municipais devem se afastar da apresentação de programas de rádio e televisão sob pena de multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura do...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação no país que tratem de qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A decisão foi assinada...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, declarou em uma entrevista à GloboNews, que conversou com diversos especialistas sobre as condições atuais do cenário para a pandemia do novo coronavírus durante as eleições. “O TSE não...

Além de adiar a data das eleições municipais deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que foi aprovada em dois turnos no Senado Federal, também altera algumas etapas...

A ministra Cármen Lúcia foi eleita para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a magistrada deverá substituir Edson Fachin ou Alexandre de Moraes nos casos em que estiverem impedidos de julgar uma causa. O anúncio...

Na noite da última terça-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar a ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018...

O ministro Luís Roberto Barroso informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defende manter o registro de candidaturas até 15 de agosto. O intuito, segundo ele, é dar tempo aos tribunais eleitorais para remover da disputa os candidatos com...

Enquanto aguardam a definição das novas datas das eleições municipais deste ano, os partidos políticos do Amazonas já se preparam para as convenções partidárias, que iniciam dentro de um mês, dia 20 de julho e vão até 5 de...

Conforme divulgado anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o novo cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. A divulgação da atualização da tabela foi...

Nesta terça-feira, 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu alterar a maneira como o dinheiro do Fundo Eleitoral será distribuído entre os partidos. O recurso é usado para financiar campanhas políticas e será de R$ 2,03 bilhões em 2020. Anteriormente,...