O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 3, ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o...
O ex-vereador Sandro Maia (DEM), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), entrou com recurso contra a decisão nesta quinta-feira, 24. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar se o ex-parlamentar usou ou não o...
Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.
Por razões de segurança sanitária devido...
O sistema eletrônico de votação utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira foi um dos principais aspectos destacados pelo Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições 2020. O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
A Resolução nº 23.610 contém uma série de permissões e restrições sobre a propaganda eleitoral para as Eleições 2022, que devem ser observadas por candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. A norma esclarece o que é autorizado...
No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei 14.291/22, que retoma a veiculação de propaganda partidária no rádio e na TV – que havia sido extinta em 2017. Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada em anos de eleições...
O deputado federal Marcelo Ramos (PL) entrou com ação de justificativa de desfiliação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 20. No início de dezembro, o parlamentar anunciou que formalizaria sua saída do Partido Liberal após ter recebido...
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta sexta-feira (17), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como era esperado. Fachin será o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, que continuará no cargo de presidente até fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes assumirá o posto...
Manaus foi a capital escolhida para que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentasse o novo modelo de urna eletrônica que será utilizada nas eleições de 2022. O lançamento foi realizado após o ministro...
