TSE

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão...

A Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 3, repudiando a pressão de alguns partidos e políticos com mandato em que defendem a ampliação dos mandatos eletivos de prefeitos...

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a...

Mesmo com todas as precauções e medidas emergenciais tomadas pelas autoridades e órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informaram que o calendário...

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A 7 meses do primeiro turno das eleições municipais 2020, eleitores e pré-candidatos devem ficar atentos aos prazos impostos pela Justiça Eleitoral. Um dos prazos que já está correndo é o da "janela partidária", em que potenciais candidatos, principalmente o...

A 7 meses do primeiro turno das eleições municipais 2020, eleitores e pré-candidatos devem ficar atentos aos prazos impostos pela Justiça Eleitoral. Um dos prazos que já está correndo é o da "janela partidária", em que potenciais candidatos, principalmente o...

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 2 bilhões, para financiamento de campanhas. O MDB com R$ 271,6 milhões, o equivalente a 13,64% do bolo, é o que mais...

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 2 bilhões, para financiamento de campanhas. O MDB com R$ 271,6 milhões, o equivalente a 13,64% do bolo, é o que mais...