maio 30, 2025 01:17

TSE

OAB repudia movimento que pede ampliação de mandatos políticos por conta da Covid-19

A Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 3, repudiando a pressão de alguns partidos e políticos com mandato em que defendem a ampliação dos mandatos eletivos de prefeitos...

TSE discute adiar eleição para fim do ano, mas descarta prorrogar mandatos

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a...

Mesmo com as medidas emergenciais, TSE mantém cronograma e calendário eleitoral 2020

Mesmo com todas as precauções e medidas emergenciais tomadas pelas autoridades e órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informaram que o calendário...

Mesmo com as medidas emergenciais, TSE mantém cronograma e calendário eleitoral 2020

Mesmo com todas as precauções e medidas emergenciais tomadas pelas autoridades e órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informaram que o calendário...

Prazo para trocar de partido político termina em 3 de abril

A 7 meses do primeiro turno das eleições municipais 2020, eleitores e pré-candidatos devem ficar atentos aos prazos impostos pela Justiça Eleitoral. Um dos prazos que já está correndo é o da "janela partidária", em que potenciais candidatos, principalmente o...

Prazo para trocar de partido político termina em 3 de abril

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TSE regulamenta fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para eleição 2020

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 2 bilhões, para financiamento de campanhas. O MDB com R$ 271,6 milhões, o equivalente a 13,64% do bolo, é o que mais...

TSE regulamenta fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para eleição 2020

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Alcolumbre define Omar Aziz como presidente da CPMI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar...
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