TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que fechou uma parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e os hospitais Israelita Albert Einstein e Sírio-Libanês para a consultoria sanitária nas eleições deste ano. Ambas devem criar um protocolo que será adotado...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira, , que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas...

Por 4 votos a 3, o plenário de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir a investigação de duas ações que solicitam a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Ambas tratam da invasão hacker à página “Mulheres Unidas...

A partir desta terça-feira, dia 30 de junho, pré-candidatos que aspiram disputar as eleições municipais devem se afastar da apresentação de programas de rádio e televisão sob pena de multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura do...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação no país que tratem de qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A decisão foi assinada...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, declarou em uma entrevista à GloboNews, que conversou com diversos especialistas sobre as condições atuais do cenário para a pandemia do novo coronavírus durante as eleições. “O TSE não...

Além de adiar a data das eleições municipais deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que foi aprovada em dois turnos no Senado Federal, também altera algumas etapas...

A ministra Cármen Lúcia foi eleita para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a magistrada deverá substituir Edson Fachin ou Alexandre de Moraes nos casos em que estiverem impedidos de julgar uma causa. O anúncio...

Na noite da última terça-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar a ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018...

O ministro Luís Roberto Barroso informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defende manter o registro de candidaturas até 15 de agosto. O intuito, segundo ele, é dar tempo aos tribunais eleitorais para remover da disputa os candidatos com...