turismo sustentável

PL de Roberto Cidade que fortalece regulação sobre turismo sustentável aguarda sanção governamental

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), com o intuito de fortalecer o turismo regional e aliá-lo ao desenvolvimento sustentável, apresentou o Projeto de Lei nº 14/2024, que institui as Comunidades Turísticas...
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STF condena deputados do PL por desvio de emendas

O STF (Supremo Tribunal Federal) fixou as penas dos réus condenados por participação em um esquema de irregularidades no...
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