Varas
Amazonas
TJAM abre credenciamento para advogados dativos em Manaus e no interior
Nos últimos dias, unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgaram editais de chamamento anual ou de credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos nos casos em que as pessoas tenham o benefício de justiça gratuita. Os editais...
Amazonas
TJAM faz mudanças em varas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou esta semana várias resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente. A criação do Juizado Especial...
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MPAM investiga estaleiro em Manacapuru por irregularidades ambientais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato n.º 038.2026.000050 em Procedimento Preparatório para investigar um...
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