abril 7, 2025 02:09

veta

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que busca proteger indígenas durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei 14.021, de 2020, que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta...
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