Mesmo com a suspensão das aulas na rede de ensino do Estado, há mais de 40 dias, o titular da Secretaria de Educação (Seduc), Luiz Fabian já empenhou até terça-feira, 28, um montante superior a R$ 41,8 milhões para empresas que prestam serviços de transporte escolar na capital e no interior do Amazonas.
Entre as empresas beneficiadas, três estiveram envolvidas com escândalos no Amazonas. A empresa Navegação Cidade, por exemplo, que pertence à família do deputado estadual Roberto Cidade (PV) e a R. V. ONO do empresário Adrian Jorge, irmão do prefeito de Boa Vista do Ramos, Eraldo Trindade, foram denunciadas pelos empresários Udson Maranhão, dono da Auto Aviação Maranhão, e, Edson Fonseca, dono da empresa EM Transportes Multimodal, em março de 2018, por um suposto esquema de ‘apadrinhamento’ de pagamentos na pasta da educação.
Outra empresa envolvida em escândalos, também beneficiada na gestão do secretário Luiz Fabian, é a Dantas Transporte, do empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, que em agosto do ano passado, denunciou um esquema fraudulento de pagamento de propina para agentes políticos dentro da Secretaria de Educação.
A denúncia foi feita, a época, ao Ministério Público de Contas (MPC), onde o empresário Francisco Dantas não citou nomes, mas, afirmou que muitos políticos e deputados aliados do governo, obtiveram vantagens dos contratos junto a Seduc.
Gastos
Conforme os dados levantados pelo O Poder, no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, a Seduc publicou dois empenhos para a empresa R. V. ONO, num montante de R$ 14,2 milhões no dia 15 de janeiro, fonte do recurso foi destacado como complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Desse valor, a secretaria de Educação liquidou e pagou R$ 1 milhão para a empresa.
Os gastos da Seduc para a empresa R. V. ONO são relacionados a serviços de transporte escolar, para atender alunos das Escolas Estaduais dos municípios pertencentes as calhas Purus e Madeira, em um contrato global no valor de R$ 15,6 milhões.
Para a empresa Navegação Cidade, a Seduc empenhou entre os dias 22 e 27, também como fonte de recursos a complementação do Fundeb, um montante superior a R$ 19,3 milhões, sendo que a secretaria pagou R$ 3 milhões para a empresa nesse intervalo de cinco dias do mês de janeiro.
Os valores empenhados e pagos pela Seduc à Navegação Cidade estão relacionados a serviços de transporte escolar, para atender alunos da rede pública estadual da calha Alto Solimões e Calha Solimões, em dois contratos de R$ 9,6 milhões cada um, por um período de 12 meses.
A empresa Auto Aviação Maranhão, do empresário Udson Maranhão, que denunciou um suposto esquema de ‘apadrinhamento’ na Seduc, recebeu dois empenhos que totalizaram R$ 6,8 milhões no dia 7 de fevereiro.
O valor global do contrato da empresa Auto Aviação é de R$ 6,8 milhões, para prestação de serviços de locação de transporte fluvial (lancha) e rodoviário (micro-ônibus, ônibus, van e perua), com fornecimento de combustível e motorista, para atender aos alunos do ensino regular, ensino fundamental do projeto ensino com mediação tecnológica da zona rural e ribeirinha do município de Manaus.
‘Custo Político’
Já a Dantas Transporte, do empresário Francisco Dantas, recebeu da Seduc, um empenho no valor de R$ 743.252,33 no dia 30 de janeiro, recursos esses no valor global de R$ 743.252,33, relativos a um contrato que a empresa presta para a pasta da Educação por meio de pregão eletrônico. A fonte do recurso foi especificada como ‘cotaparte da Contribuição do Salário-Educação’.
O contrato tem como objetivo, a prestação de transporte escolar dos alunos da Escola Estadual de Ensino Especializada (educação especial) Manoel Marçal. A empresa fornece para a Seduc micro-ônibus com monitora, com combustível, com capacidade para 23 passageiros, sendo 19 lugares em poltronas reclinadas.
No dia 20 de fevereiro, a Seduc pagou para a Dantas Transporte um valor de R$ 5,2 milhões, a fonte de recursos foi especificada como ‘recursos ordinários’ e na publicação havia informação de que ‘não se aplica licitação’. O pagamento foi relativo a pagamentos de exercícios anteriores, de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública estadual no interior do estado e no entorno de Manaus, no período de 1° a 18 de dezembro de 2019, ou seja, de 18 dias de serviços.
Outra empresa contratada pela Seduc, que foi beneficiada com empenhado no dia 27 de janeiro, no valor de R$ 3,2 milhões, também tendo como fonte de recursos a complementação do Fundeb, foi a Millennium Locadora Ltda. A empresa foi contratada por um período de 12 meses, para prestar os serviços de transporte escolar par alunos das Escolas Estaduais de educação especial Manoel Marçal de Araújo e Diofanto Vieira Monteiro e aos professores que ministram aulas na Escola Estadual de Tempo Integral Irmã Gabriele Cogels, localizadas em Manaus.