O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) decretou, na tarde desta segunda-feira, 23, estado de calamidade pública. O anúncio foi feito por meio de entrevista coletiva on-line, onde ele contou sobre sua conversa com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e as novas medidas determinadas para o Estado.
De acordo com Wilson, o governo federal determinou seis novas medidas, incluindo a liberação de R$ 88,2 bilhões para serem distribuídos aos Estados e municípios do país.
No campo regional, o governador informou a desvinculação de alguns recursos destinados ao Sistema Único de Saúde do Estado para que seja usado no combate ao coronavírus, assim conversou com as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para que destinem ao combate da doença os recursos oriundos da pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Novas Medidas
O governador adotou ainda novas medidas para o Amazonas, decretando a partir desta segunda estado de calamidade pública, ordenando o fechamento de todo o comércio e estabelecimento de lazer e recreação, incluindo ainda, clínicas médicas, veterinárias, odontológicos e consultórios, podendo abrir apenas para atendimento de urgência e emergência.
O decreto vai permitir somente a atuação em atividade de serviços essenciais como hospitais, supermercados, drogarias, padarias e açougue.
Para o Distrito Industrial permanecerá as mesmas normas como as solicitadas pela Anvisa e orientadas pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), que inclui higiene e monitoramento.
O funcionamento dos serviços dos órgãos do governo será realizado por home office, menos saúde e segurança pública. A decisão da execução dos serviços em casa, fica por parte dos secretários.
Um pacote com disponibilidade de R$ 400 milhões será destinado na ajuda de micro e pequenas empresas e cidadão carentes, através de um programa do governo junto a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para capital de giro.
O governo estrutura ainda um programa para distribuição de renda para 50 mil famílias do Estado, que devem receber por mês o valor de R$ 200 no período de 3 meses.
De acordo com o governador, foi determinado ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), que solicite as empresas de telefonia, internet, água e luz, para que possa ser estendido o prazo de pagamento dos serviços e não ocorram os cortes em caso de inadimplência.
Nesta terça-feira, 24, o governador enviará para Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto para criação do fundo de combate a epidemias, para receber doações de pessoas físicas e jurídicas que queiram ajudar na compra de cestas básicas para distribuir a pessoas em estados de vulnerabilidade
“Cloroquina”
O governador anunciou ainda a autorização do uso da Cloroquina, como pesquisa para combater o coronavírus, que será realizada pela Fundação de Medicina Tropical (FMT), em parceira com Secretária de Saúde (Susam), FVS-AM e o laboratório da Fiocruz Amazonas.
Os testes serão realizados no Hospital Pronto Socorro Delphina Aziz, Zona Norte da capital, e começam a partir desta terça-feira, 24. De acordo com o Secretário Rodrigo Tobias, é a primeira pesquisa a ser realizada no Brasil para o combate, sendo autorizada pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
Por Ericles Albuquerque, para O Poder
Foto: Reprodução Facebook