novembro 21, 2024 19:15

STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para direção da PF

Nesta quarta-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF).

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.

Ramagem chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a ação foi movida pelo PDT em razão do delegado ser amigo da família Bolsonaro.

Ainda na decisão, Moraes reforça as declarações de Sergio Moro, afirmando em tese, que a escolha de Ramagem para comandar a PF pode ser avaliado como desvio de finalidade, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”

 

 

 

 

 

 

Conteúdo: G1

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

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