Após relatos de aumento substancial no valor cobrado em consultas e internações no Hospital Adventista de Manaus, o vereador Chico Preto (DC) informou, nesta segunda-feira, 4, que irá apresentar um requerimento para que a Prefeitura de Manaus reavalie a imunidade tributária concedida à unidade de saúde. O Adventista é uma Organização Não Governamental (ONG).
De acordo com o parlamentar, reportagens divulgadas na última semana dão conta de que as consultas na unidade hospitalar passaram de R$ 500 para R$ 3 mil, um aumento de 500%, e a internação de R$ 25 mil para R$ 100 mil. Na avaliação do vereador, como o hospital deixa de pagar uma série de impostos e tributos, o que acontece é que os cidadãos mais humildes estão financiando o atendimento dos mais ricos.
“O tributo que o Hospital Adventista deixa de pagar se transforma em menos remédio e menos suporte aos mais pobres. A questão é simples: os mais humildes estão pagando para que os mais ricos tenham acesso. Na minha opinião isso é uma contradição com o papel de uma instituição que carrega consigo o selo de ser filantrópica. A filantropia é a ação desinteressada para com o próximo”, destacou.
Questionado sobre a medida que exclui a responsabilidade do hospital sobre o aumento do preço nas consultas em 500%, e, que pode beneficiar o hospital com imunidade tributária, o parlamentar disse que a Comissão de Defesa do Consumidor foi acionada durante a reunião plenária, mas, segundo vereador, é preciso acionar a prefeitura, pois, é ela que poderá conceder a imunidade tributária para o Hospital Adventista.
“São coisas distintas, a Câmara foi acionada em sua comissão, a Prefeitura tem que ser acionada na Secretaria de Finanças, e o Ministério Público (MP-AM) pode agir, ele não precisa ser provocado, basta está atento no que está acontecendo na cidade de Manaus!, disse o vereador.
Chico Preto lembrou, também, que o terreno onde o Hospital Adventista está instalado foi subsidiado pela Suframa e, destacou ainda, que outros hospitais e clínicas que não gozam de imunidade tributária entenderam o momento que a cidade e o mundo vivem e estão ajudando a combater o coronavírus. Para ele, tem faltado sensibilidade por parte da direção do Adventista.
“Enquanto tem empresas ajudando, administrando hospitais, doando máscaras, doando insumos, é lamentável ver esse comportamento de uma entidade que recebe imunidade tributária da prefeitura. Considero isso uma atitude indigna”, afirmou.
Chico Preto orientou que caso a prefeitura reavalie a imunidade tributária concedida ao Hospital, que seja cobrado também o valor que não foi recolhido nos últimos cinco anos.
Outro lado
Em nota publicada no site do Hospital Adventista nesta terça-feira, 5, a unidade hospitalar informou que não houve aumento no valor da consulta e internação, e sim a disponibilização de um pacote de atendimento aos suspeitos de Covid-19, que inclui consultas, exames laboratoriais e de imagem, isso para agilizar o atendimento através do tratamento específico.
Confira a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS CIDADÃOS DE MANAUS
A população mundial está às voltas com a situação até há poucos meses inimaginável que é o enfrentamento da Covid-19.
Os brasileiros estão lutando contra o inimigo invisível e a cidade de Manaus infelizmente se destaca no cenário nacional como uma das capitais mais afetadas diretamente pelo vírus, com grande demanda de atendimentos concomitantes para infraestrutura que não suporta amparar a todos ao mesmo tempo.
Neste momento em que todos experimentamos os efeitos maléficos da pandemia do coronavírus, inédita em tempos contemporâneos o Hospital Adventista de Manaus continua atuando como uma instituição de qualidade na assistência devidamente reconhecido através de certificação internacional. Seu slogan, concretizado na prática, é salvar vidas. E exatamente assim que vem atuando no Amazonas a mais de 40 anos.
Referente aos últimos acontecimentos envolvendo o nome do Hospital Adventista publicados na mídia, quanto aos atendimentos a pacientes particulares, cumpre informar que não houve aumento no valor da consulta e internação, e, sim, a disponibilização de um pacote de atendimento aos suspeitos de COVID-19, que inclui consultas, exames laboratoriais e de imagem, isso para agilizar o atendimento através do tratamento específico.
Em razão da superlotação da sua estrutura, bem como pela preocupação em fornecer atendimento de qualidade dentro desta perspectiva, se impõe como necessidade neste momento a suspensão temporária dos atendimentos a pacientes particulares do serviço de Urgência /Emergência.
O Hospital Adventista de Manaus não possui finalidade lucrativa, pois seus resultados são reinvestidos na sua estrutura para cumprimento das finalidades estatutárias, conforme determina a legislação.
Como instituição filantrópica, possui imunidade tributária e CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes e Assistência Social), concedida pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, vez que atende todos os requisitos da lei de filantropia.
Salientamos ainda que o Hospital tem dedicado um grande esforço para atender a demanda ocasionada por essa pandemia, o que se reflete no grande número de altas médicas de pacientes tratados e curados até o momento.
Somos solidários com o sofrimento da população amazonense e queremos continuar com o mesmo compromisso, tendo Jesus como o médico dos médicos.
Administração
Hospital Adventista de Manaus
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Dircom/CMM