abril 15, 2024 15:39

Proposta

Seis municípios deixam de ter concessões para transmissão de rádios FM

Seis municípios do Amazonas perderam concessões para transmissão de rádios FM. A decisão do Ministério de Estado das Comunicações está publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã,...

Proposta de Roberto Cidade declara Largo São Sebastião como Patrimônio do AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou proposta para declarar um dos locais mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião, como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado...

Sem concorrência, licitação tem dois pedidos de impugnação

Até esta quarta-feira, 28, nenhuma empresa apresentou proposta ao ComprasNet para o pregão 037/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). No entanto, há dois pedidos de impugnação para a licitação referente à contratação de empresa para...

Petistas dizem que PEC do Estouro será votada hoje, mas dúvida permanece

Os deputados federais do PT Reginaldo Lopes (MG) e José Guimarães (CE) afirmaram, na noite dessa quarta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro será votada na tarde desta quinta-feira (15) no plenário da Câmara...

Wilson Lima apresenta plano de governo com mais de 40 propostas

A realização de um novo concurso público da Polícia Militar (PM) em 2023, a ampliação da alta complexidade com a instalação de UTIs nos municípios do interior, além de liberar R$ 1 bilhão em financiamentos pela Agência de Fomento...

Comissão vota proposta sobre filtro de relevância em recursos especiais ao STJ

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reúne-se nesta segunda-feira, 4, às 15h, no plenário 9, para votar o...

PL do Autocontrole será apreciado no plenário do Senado

O polêmico projeto de lei do Executivo, 1.293/2021, conhecido como PL do Autocontrole, porque retira a fiscalização do Estado e permite que as empresas do setor agropecuário se autofiscalizem, já tem 12 assinaturas de senadores, até o momento, o...

Senado começa a votar propostas para diminuir preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira, 13. Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de...

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...

Comissão debate transferência de recursos para a Funasa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira, 7, às 17 horas, com o tema "Irregularidades na transferência de recursos orçamentários da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)". Segundo o deputado Hildo Rocha...
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Wilson Lima amplia para 97 o número de leitos do Hospital da Criança Zona Oeste

O governador Wilson Lima entregou, nesta segunda-feira, 15, 15 novos leitos de internação no Hospital e Pronto-Socorro da Criança...
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