O dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, também vai ser o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao novo coronavírus. Assim prevê o projeto de lei 082/2020, do vereador Elias Emanuel (PSDB).
Na ocasião, conforme o texto do projeto, serão desenvolvidas atividades que reforcem os “cuidados com a higiene pessoal e a saúde dos indivíduos de modo a evidenciar os benefícios da vida saudável, além da abordagem de ações de prevenção, enfrentamento as causas e consequências do novo coronavírus”.
As despesas ficam sob conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Outra proposta de lei direcionada ao combate à Covid-19 é de número 127/2020, do vereador Profº Gedeão Amorim (MDB), que estabelece medidas para a prevenção do contágio pela doença do novo coronavírus em agências bancárias.
O projeto determina cinco medidas mínimas para o cumprimento em relação ao distanciamento social e conscientização à população.
Dentre as principais medidas, destacam-se a disponibilização de álcool em gel 70% para a higienização de funcionários e clientes, distanciamento mínimo de dois metros entre as cadeiras do estabelecimento, além de sinalização no solo indicando a distância de dois metros entre as pessoas nas filas.
O projeto fica a cargo do Poder Executivo municipal na regulamentação no que couber, a presente Lei.
Ambos os projetos foram aprovados pela Câmara Municipal de Manaus e seguem à sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB).
Ana Flávia Oliveira, para O Poder
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