sanção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quarta-feira, 29, uma lei que promove mudanças na legislação para fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de autoridades e servidores públicos envolvidos nessa área. A medida foi...

A prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha (MDB), sancionou a Lei nº 105/2025 que garante assessoria e segurança temporária a ex-prefeitos do município. O decreto assinado no último dia 06 de outubro foi publicado no Diário Oficial...

A OAB, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após o secretário de Estado...

O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que torna o tucunaré o símbolo da pesca esportiva na capital, foi aprovado nessa segunda-feira, 26, durante sessão plenária. A...

De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o Projeto de Lei nº 13/2023 que institui a Campanha Check-up Feminino, com a finalidade de orientar mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 375/2022 do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital. A matéria...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei que estabelece cota de 20% para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou as emendas de adequação da polêmica "lei das sacolas". A Lei municipal nº 2.799 foi publicada na edição 5.202, nesta quarta-feira, 13, do Diário Oficial do Município (DOM) e já entrou...

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira, 31, o Projeto de Lei nº 283/2020, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (Podemos), que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos...

O Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira,1, com 67 votos, a MP 982/2020, medida provisória que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques...