maio 21, 2024 10:56

Em reunião com Bolsonaro e ministros, governadores cobram o pagamento da ajuda financeira

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A reunião por videoconferência entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira, 21, limitou-se a discussão de auxílios financeiros para os entes federativos. A pauta da reunião foi tomada pela sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece um programa de auxílio financeiro aos Estados e Municípios durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Amazonas conseguiu aglutinar deste programa um montante de R$ 1 bilhão do governo federal, que será divido em pagamentos de quatro parcelas. Segundo o governador Wilson Lima (PSC), a expectativa é que o projeto seja sancionado nas próximas horas pela Presidência da República.

De acordo com o governador, a ajuda federal vai ser importante para o Amazonas manter a sua saúde financeira diante da pandemia, que tem impactado as atividades econômicas e a arrecadação.

Questionado pelo O Poder, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), não apresentou a pauta de pedidos de Wilson Lima para o presidente Jair Bolsonaro.

“O Estado do Amazonas pode receber até R$ 1 bilhão divididos em parcelas nos próximos quatro meses. Isso nos ajuda a manter o equilíbrio fiscal, levando em consideração a perda que estamos tendo em função da diminuição da arrecadação de ICMS. É disso que o país precisa em um momento como esse, que as autoridades sentem à mesa e encontrem consenso para superar a Covid-19”, disse.

Segundo nota da Secom, o presidente Jair Bolsonaro também reforçou a importância do alinhamento entre as instituições para que o Brasil supere a crise sanitária e consiga reduzir os seus danos. “Temos que trabalhar em conjunto para mitigar os efeitos dessa crise nos estados, onde estão os mais afetados”, diz o governador.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional cria condições para a recuperação da economia e dos empregos após a pandemia. “Estamos sempre atentos às demandas dos governadores e prefeitos porque elas são as demandas dos brasileiros”, destacou.

Além dos governadores das demais unidades da federação, também participaram da reunião virtual o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros Braga Netto, da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, da Economia; Fernando Azevedo, da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

Destinação de recursos

Segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), os repasses do governo federal, por meio do programa de auxílio financeiro aos Estados e Municípios, serão destinados à compensação de perdas de receita e a ações de prevenção contra o novo coronavírus

Ao todo, o Estado do Amazonas receberá um valor fixo de R$ 626 milhões, de uso discricionário. Outro montante de recursos, estimado em R$ 400 milhões, será vinculado às ações de combate à Covid-19 nas áreas de saúde e assistência social, mas o valor dessas parcelas será definido de acordo com os dados da evolução da doença no Estado.

 

 

Da Redação O Poder

Com informações da Secom

Foto: Secom

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