O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu à Justiça o afastamento de Antônio Peixoto (PT) do cargo de prefeito do município de Itacoatiara por crimes relacionados a fraudes em licitação para aquisição de combustível. Segundo notícia-crime, a que O Poder teve acesso, há indícios de improbidade administrativa, crimes contra a licitação, corrupção e formação de quadrilha.
O documento, com data desta quinta-feira, 4, é assinado pela promotora da comarca de Itacoatiara, Tânia Maria Azevedo Feitosa, e se refere a uma licitação para aquisição de combustível e derivados para atender as necessidades do gabinete do prefeito, secretarias municipais e entes da administração pública do município.
Segundo a notícia-crime, a empresa Adriano Marques Franco ME ganhou a licitação, com o valor global de R$ 9.505.9079,52, o que representa “58% do valor total da Ata de Registro de preços”, diz trecho do documento. A licitação foi homologada no dia 23 de novembro de 2019 e a publicação ocorreu no dia 24 de dezembro do ano passado.
“Até o presente momento, o valor contratado com a empresa Adriano Marques Franco ME foi de R$ 7.062.316,52, perfazendo aproximadamente 75% do valor global da empresa na Ata de Registro de Preços”, diz trecho documento.
Ainda conforme documento, em um único dia foi contratado em combustível e derivados para sete secretarias o valor de R$ 5.382.684,20. “Em menos de um mês, o município contratou quase 75% do valor global registrado pela empresa Adriano Marques Franco ME, inviabilizando assim a própria pesquisa de mercado que deveria ser feita de forma periódica, para salvaguardar o interesse público”.
Na peça, a promotora Tânia Mara ressalta, ainda, que o prefeito continua praticando atos de improbidade administrativa “com o mesmo modus operandi de fraude à licitação”.
Álik Menezes, para O Poder
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