O governo do Amazonas deverá receber um montante de R$ 32 milhões para socorrer o setor da cultura, conforme informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibilizou a estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural.
De acordo com o projeto de lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal na última quinta-feira, 4, o governo do Amazonas deverá receber mais de R$ 32 milhões para socorrer a cultura. Os municípios amazonenses também receberão repasses, conforme informou a CNM. (Confira a estimativa dos valores repassados para os municípios aqui)
No entanto, a área técnica de Cultura da CNM reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. “Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, informou a CNM.
A partir de pedido do presidente da CNM, Glademir Aroldi, ficou definido que os municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. A atuação da confederação ainda conquistou que o projeto contemplasse todos os municípios do país e estabelecesse que metade do montante de R$ 3 bilhões fosse dividido meio a meio entre governos estaduais e municipais.
Conforme a CNM, os entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios. (Confira aqui a estimativa de repasse para os Estados)
Da Redação O Poder
Com informações da Agência CNM
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