Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 10, o subprocurador do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Fábio Monteiro, disse que as investigações da Operação Apneia apuraram, entre outras questões, a possível existência de direcionamento para empresa vencedora do processo com dispensa de licitação, no fornecimento de respiradores com suspeita de sobrepreço para a Secretaria de Saúde (Susam).
De acordo com subprocurador, a questão está em saber se houve o direcionamento para compra e se o valor pago era o valor devido. Conforme Fábio Monteiro, o procedimento foi instaurado com base no que foi divulgado sobre as compras de respiradores com suspeita de superfaturamento e um dos primeiros atos, segundo ele, foi pedir informações do órgão responsável por aquele processo de compra. “Mas, as informações não chegaram a ser repassadas”, disse.
“Então, um dos motivos que ensejaram o pedido de busca e apreensão foi a recusa por parte da secretaria em fornecer informações. Mas, a investigação já existia antes dessa recursa”, esclareceu Monteiro.
O subprocurador acrescentou que a operação trabalha com a possibilidade de um eventual superfaturamento na compra dos respiradores. “O que despertou a atenção é que, aparentemente, o valor global da compra, em tese, estaria muito acima do valor de mercado. E isso precisa ser analisado. Segundo, é preciso saber se a empresa vencedora tem condições técnica de fornecer os equipamentos e terceiro, saber se os equipamentos que foram escolhidos eram os para atender a necessidade da secretaria”, disse.
Busca e apreensão
Os 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e, o que demorou mais, foi o da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), em virtude de dificuldades de identificar os locais onde trabalhavam os alvos da operação, uma vez que algumas mudanças haviam ocorrido na pasta.
Segundo o subprocurador, a busca e apreensão objetivou a ida nas empresas participantes do certamente que culminou com a dispensa de licitação nas compras dos aparelhos respiradores pela Susam, também em relação aos empresários e servidores da Secretaria de Saúde que eram responsáveis diretamente pelo processo das compras, homologação e contratação com as empresas vencedoras do certame.
“O objetivo é arrecadarmos indícios para dar continuidade ao processo investigatório”, ressaltou Fábio Monteiro.
Resistência em passar informações
O subprocurador informou que a operação se estendeu na Susam pelo fato de a secretaria não ter fornecido documentos requisitados. “Então, isso já havia acontecido de forma similar com o Ministério Público de Contas (MPC), também com a conselheira do Tribunal de Contas (TCE-AM), Yara Lins”, ressaltou Monteiro.
Em face da falta de fornecimento de informação, o subprocurador disse que se fez necessário o acionamento na Justiça para dar cumprimento a busca e apreensão dos materiais necessários para as investigações.
Fábio Monteiro disse que alguns documentos estão em segredo de Justiça, em relação a medidas cautelares, mas, em linhas gerais, o subprocurador informou que os alvos da investigação são os servidores envolvidos no processo de licitação que culminou com a homologação e os empresários que apresentaram as propostas, assim como o proprietário da empresa vencedora.
Ainda de acordo com subprocurador, existe a informação de que uma empresa que fornece para o Estado não foi consultada pelo governo do Estado dentro do processo de compras. “Isso é um dos motivos, inclusive, que culminou com as medidas de busca e apreensão. É preciso consultar se foi fornecido e foi consultado e esse dado foi tirado do processo, para fins de uma outra empresa ser beneficiada, ou, para saber se essa mesma empresa não estava habilitada para concorrer, mas, é algo que está sendo analisado”, disse Fábio Monteiro.
Conforme o subprocurador, no momento que foi feita a compra dos respiradores pela Susam estava ocorrendo o processo de saída do ex-secretário Rodrigo Tobias e a posse da secretária Simone Papaiz. “Então, quem respondia pela secretaria na época, era o secretário-executivo, João Paulo”, informou.
Henderson Martins, para O Poder
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