Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que devolveu ao governo a Medida Provisória (MP) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários, sem consulta prévia, em institutos e universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus.
O anúncio foi feito através do seu perfil no Twitter, onde Alcolumbre afirma que a MP viola os princípios da Constituição Federal.
Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020
Agora, o texto não será mais analisado no Congresso Nacional, como acontece na tramitação normal de uma Medida Provisória.
Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020
Da Redação O Poder
Foto: Agência Senado