outubro 5, 2024 02:31

OAB acelera trâmites para elaboração de pedido de impeachment de Bolsonaro

Nas próximas semanas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve acelerar a elaboração do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Apesar do tema ser tratado com cautela, a entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto.

Recentemente, com a prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, na residência do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, incentivou a priorizar a pauta na entidade.

Agora, a OAB se prepara para ouvir as 27 seccionais, por meio de um sistema de consulta que também foi adotado quando foi apresentado o pedido de impeachment contra o então presidente Michel Temer, em 2017.

A decisão final ficará sob responsabilidade do plenário do conselho federal, formado por 81 integrantes, três de cada estado e o Distrito Federal, que são eleitos diretamente em cada unidade da federação.

A deliberação deve ocorrer em agosto, quando o conselho deve voltar a se reunir de forma presencial, caso a epidemia do novo coronavírus esteja controlada.

 

 

 

 

 

Conteúdo: Folha de S. Paulo

Foto: Adriano Machado/Reuters

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