Proposta de lei do vereador Profº Fransuá (PV), que insere o uso da telemedicina em qualquer atividade do ramo da saúde na capital amazonense nesse período de pandemia do novo coronavírus, dividiu o plenário virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira, 30.
Ao discutirem o parecer favorável à matéria da Comissão de Saúde da casa, o vereador Chico Preto (DC) questionou sobre qual seria a estrutura de telemedicina que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ofereceria à capital amazonense no momento.
“Pelo que eu sei não, na verdade a telemedicina vem sendo muito abordada pelos sistemas privados de saúde. Ao que tenho conhecimento esse uso que tenho da telemedicina não foi implementado na política pública na Secretaria Municipal de Saúde”, informou Marcelo Serafim (PSB), presidente da comissão.
O autor do PL 139/2020, Fransuá, deseja que essa forma de atendimento e prestação de serviços médicos aos pacientes “seja adotado pelo município de Manaus”.
“Hoje na parte privada é uma realidade, e creio que o projeto vem justamente estimular e também o município de Manaus a adotar a telemedicina”, diz o parlamentar que defende a prática diante da pandemia da Covid-19.
O líder do prefeito na casa, vereador Marcel Alexandre (Podemos), ressaltou que ação de “média e alta complexidade é de interesse ao Estado”, mesmo votando favorável “pelo espírito político da matéria’’, o parlamentar atentou que Fransuá estenda o projeto para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
“Vejo com bons olhos o projeto do Fransuá, mas entendo que nesse momento a Semsa não tem condições, não sei se daqui a um mês ou 60 dias a secretaria possa implantar isso. Agora nós precisamos ver a parte técnica, essas preocupações nós temos que ter, não adianta colocar uma lei e essa lei não funcionar”, explicou o vereador Bessa.
Apesar dos embates, o projeto de lei foi aprovado e segue para 2ª discussão na casa.
Da Redação O Poder
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