O vereador Diego Afonso (PSL) foi denunciado por condutas vetadas e abuso de poder político ao Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral que ingressou, na última quarta, 1º, junto à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com representação contra o parlamentar, formalizando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Conforme denúncia recebida pelo comitê, é possível que o vereador Diego Afonso tenha cometido crime eleitoral, pois o parlamentar é pré-candidato à reeleição e promoveu distribuição gratuita de cestas básicas em ano eleitoral, além de publicidade ostensiva do evento.
De acordo com os coordenadores do comitê, eles receberam denúncia em que Diego Afonso publicou na sua página no facebook um vídeo com o seguinte título: “Vereador Diego Afonso realiza ação de distribuição gratuita de 107 (cento e sete) cestas básicas em parceria com OCB/AM”.
No vídeo, o vereador diz que está doando metade do seu salário para atender mais de 100 famílias com a distribuição de cestas básicas.
Segundo a denúncia, foram realizadas distribuições gratuitas de cestas básicas, no dia 25 de maio para ajudar os cooperados “carentes da OCB/AM”, mas não havia nenhuma identificação das pessoas beneficiadas e não consta tal evento nas páginas oficias da OCB-AM. No vídeo, o vereador afirma que “abriu mão” de seus salários para a compra e a distribuição de cestas básicas.
“Compromisso nosso firmado desde o mês de passado estamos doando parte do nosso salário da Câmara Municipal de Manaus. Em abril, doamos 50% do nosso salário, no mês de maio mês do meu aniversário doaremos 100%, estamos aqui doando 107 cestas básicas 100% do meu salário de maio que vão beneficiar em parceria com a OCB, eu que sou presidente da AFP vamos ajudar 107 famílias de cooperativista, portanto mais um compromisso do nosso mandato firmado e concluso nesta manhã”, fala no vídeo o vereador.
O vídeo ainda mostra em letras garrafais, que o parlamentar tem amparo legal no § 10, do inciso Vlll, da Lei 9.504/1997. Porém, o parágrafo citado autoriza somente a administração pública, devidamente fiscalizada pelo Ministério Público.
Crimes eleitorais
Diego Afonso também foi denunciado por crimes eleitorais foi motivo de representação do Comitê ao Ministério Público Eleitoral, ocorreu no dia 10 de março de 2020, com o protocolo nº 1319612, pois houve identificação de assistencialismo na prestação de atividades, como serviços jurídicos, exames médicos e outros, em pleno ano eleitoral.
Vereador se manifesta
O Portal O Poder entrou em contato com Diego Afonso que, ao ser questionado sobre a denúncia de crime eleitoral, ele afirmou ser “incabível” se manifestar a respeito de uma suposta denúncia.
Ele disse que, até o momento, não foi notificado e nem tem conhecimento do que está sendo denunciado.
“Não distribuí cestas básicas. Fiz uma doação para uma entidade que distribuiu cestas para funcionários de cooperativas que estavam passando por dificuldades devido à pandemia”, se justificou. De acordo com o vereador, ele disse estar amparado na Legislação Eleitoral e não cometeu crime.
“Lembrando que tal medida é amparada pelo artigo 73, inciso VIII, parágrafo 10 da Lei Num. 9.504/97, em virtude do Decreto nº 4.780 de 16 de março de 2020, no qual o Prefeito declara estado de emergência no município, em detrimento do COVID-19, permitindo distribuição de bens e valores em caráter excepcional. Me manifestarei quando for notificado”, concluiu.
Veja o vídeo:
https://www.facebook.com/DiegoAfonsoAM/videos/251641332845926/?v=251641332845926
Augusto Costa, para o Poder
Foto: Divulgação