novembro 21, 2024 23:25

Vereador sugere alterações na lei de obrigatoriedade no uso de máscaras na capital amazonense

Durante o pequeno expediente desta segunda-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei municipal n° 2.643/2020, assinada pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que obriga o uso de máscaras na capital amazonense, virou alvo de críticas do vereador Chico Preto (DC).

Líder da oposição, o parlamentar iniciou o seu discurso afirmando que a medida é vista como um “absurdo” e “desnecessária” já que não Manaus não está vivendo o pico da pandemia, como constatado há meses anteriores.

“Nós estamos em um franco declínio e nós não estamos correndo nenhum risco de ter uma segunda onda de coronavírus na cidade de Manaus, isso é fato”, disse o parlamentar que sugeriu que a casa legislativa corrija a situação.

Na sua visão, a máscara tem que ser obrigatória em ambientes públicos fechados e de ambientes de acesso público submetidos ao alvará, mas no caso de ambientes abertos e ao ar livre, a necessidade da máscara deve ser descartada.

Sem informar mais detalhes em relação aos dados de diminuição da Covid-19 na cidade, o vereador firma que atualmente Manaus apresenta uma queda brusca nos números de casos da doença, defendendo que a lei precisa passar por alterações.

“Ir pra Ponta Negra, ir pra um balneário, tá correndo no meio da rua e não ter ninguém do seu lado e você exigir máscara dessas pessoas é um contrassenso isso, e o pior corre o risco de ser multado ainda e a gente não sabe nem por quem”, criticou o parlamentar.

O vereador aproveitou também para anunciar que encaminhou um projeto, já protocolado, que solicita a modificação do artigo 1º da Lei n° 2.643, obrigando a manter a boca e nariz cobertos por máscara de uso individual para a circulação de espaços públicos fechados e privados acessíveis ao público dependentes de alvará. Pedindo urgência no documento.

O pedido de urgência foi aprovado e o projeto foi deliberado como Nº 255/2020 e vai para 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

 

 

 

 

Ana Flávia Oliveira, para O Poder

Foto: AFP

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