Em nova decisão publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de autoria do ministro Nefi Cordeiro, foi deferida nesta quarta-feira, 5, o pedido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa do médico Mouhamad Moustafa, investigado na Operação Maus Caminhos de comandar uma organização criminosa que desviou milhões da saúde do Amazonas.
Na decisão, o ministro assinou o pedido de liminar para a soltura de Mouhamad Moustafa até o julgamento do mérito. De acordo com o despacho, o magistrado entende “que não resta prejudicado por esta decisão, o que também não impede a fixação de outras medidas cautelares diversas da prisão, por decisão fundamentada”.
Mesmo com o pedido de soltura deferido pelo STJ, Mouhamad Moustava permanecerá preso no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM). De acordo com a defesa do médico, a advogada Simone Guerra, disse que o motivo da continuidade da prisão é devido a existência de outros mandados de prisão.
Prisão
Mouhamad encontra-se preso em razão da quebra das medidas cautelares impostas quando da concessão da liberdade provisória a si deferida. Mesmo com tornozeleira eletrônica, continuou a manter contato com outros corréus, apesar de determinação judicial proibindo expressamente tal contato.
Confira da decisão na íntegra aqui
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação