julho 26, 2025 08:13

STF dá 48 horas para Salles explicar ação que acabou com proteção a manguezais

A ministra Rosa Weber, do STF, deu 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a revogação de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.

“Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao ministro de Estado do Meio Ambiente, a serem prestadas no prazo de 48 horas.

As intimações devem ocorrer no formato eletrônico, a fim de que o prazo de 48 horas seja devidamente observado”, determinou a ministra.

Conteúdo: Noticias UOL

Foto: Reprodução

Últimas Notícias

Macelly Veras anuncia antecipação do 13º e construção de nova UBS em Maués

A prefeita de Maués, Macelly Veras, anunciou uma série de medidas importantes para a população do município em live...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!