O deputado delegado Péricles (PSL) informou nesta quarta-feira, 7, durante sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que a partir de hoje está lançando um edital para recebimento de projetos que possibilita que secretarias municipais e estaduais; agências, autarquias, assim como associações e organizações sociais sem fins lucrativos, possam concorrer aos valores que devem ser destinados via emendas impositivas de autoria do deputado.
Os projetos já podem ser encaminhados a partir desta quarta para o e-mail [email protected] ou acessadas neste link.
Segundo o edital, projetos em todas as áreas podem ser encaminhados, sejam em saúde, segurança, educação, social, esportes, dentre outros. Todas as propostas serão analisadas ainda este ano, a fim de serem inseridas na LOA 2021 e o valor total a ser destinado para emendas impositivas de cada deputado será definido após aprovação do orçamento anual.
Péricles afirmou que a abertura do edital é continuidade à postura que busca adotar diariamente em seu mandato e que defende uma gestão participativa que, por meio da transparência e justa concorrência, auxilie quem realmente mereça tal auxílio.
“Hoje minha comissão técnica já inicia recebimento e análise de cada projeto enviado. Ainda na primeira quinzena de novembro, devo anunciar os contemplados. Em 2019 também realizei processo semelhante, recebemos 300 projetos e cerca de 50 deles foram aprovados. Ainda na primeira quinzena de novembro, devo anunciar os contemplados”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, a fiscalização da efetivação de suas emendas impositivas aprovadas no ano passado tem sido verificadas in loco por ele para confirmar a devida aplicação de cada uma delas.
“Cerca de 90% das minhas emendas já receberam o aval para efetivação por parte do governo estadual. Nas últimas semanas estive no Dr. Fajardo e na Maternidade Balbina Mestrinho para justamente constatar junto aos servidores que os benefícios estavam realmente sendo implantados. É meu papel não só destinar emendas, mas também fiscalizar o seu cumprimento”, disse.
Péricles afirmou que pelo segundo ano consecutivo no seu mandato ele dá a oportunidade à população de receber projetos que serão analisados por uma comissão técnica.
“Ano passado tivemos mais de 300 projetos e a comissão analisou e foram contemplados 56 projetos. Poderão participar secretarias municipais e estaduais, autarquias, associações e organizações sociais sem fins lucrativos. Então preparem os seus projetos para concorrer. Essa ideia e para dar transparência para e oportunidade para que todos que possam participar nas suas áreas de segurança, saúde, educação, esportes e ações sociais”, concluiu.
Da Redação O Poder
Com informações da assessoria
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