Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) repercutiram a matéria veiculada pelo Portal O Poder em que cita o quantitativo de projetos de lei apresentados pelos vereadores durante o ano eleitoral.
Na manhã desta quarta-feira, 14, os vereadores Marcel Alexandre (Podemos) e Hiram Nicolau (PSD) juntamente com o presidente da casa, Joelson Silva (Patriota), falaram sobre o assunto em diferentes aspectos.
Marcel questionou a veiculação de dados do Portal da Transparência da casa em ano eleitoral que, segundo ele, são equivocados.
Ainda de acordo com o vereador, a plataforma sofreu alterações e com isso os dados dos vereadores incluindo suas produtividades na casa não chegaram a ser atualizadas totalmente, ocorrendo a ausência de informações.
“Então saiu aí uma reportagem e isso virou material de campanha para vários candidatos que estão fazendo linchamento moral, fake news, em cima de vereadores da Câmara Municipal”, cita demonstrando preocupação e sugerindo urgência ao presidente da casa em solucionar essa questão.
Em resposta a Marcel, o presidente da CMM, Joelson Silva, explicou que o SAPL é uma plataforma nova, sendo aplicada neste ano, e que está sendo atualizada com as informações dos vereadores de forma gradativa.
“Como o SAPL é novo, nesse ano que a gente vem alimentando, evidentemente que muitas matérias dos vereadores ainda não foram repassadas ao SAPL, até porque a gente tá vivendo um momento de pandemia, nós ficamos trabalhando de foram remota há três meses e não tinha como fazer isso: escanear todos os projetos e enviar pro SAPL”, disse o presidente sobre migração do sistema físico para o digital.
Nova implantação de sistema
O Departamento de Comunicação da casa legislativa comunicou, por meio de nota, justificando que em decorrência da pandemia da Covid-19 seguida pelo período de isolamento social, a CMM viu-se obrigada a fazer o uso do sistema SAPL na tramitação de matérias.
“Esse Sistema foi implantado na Câmara Municipal visando dar mais transparência as matérias que são discutidas e votadas pelos Vereadores. Por meio dele o cidadão tem acesso na íntegra aos Projeto, aos pareceres da Procuradoria e dos relatores das Comissões por onde a matéria tramitou”, informa a nota.
Ainda de acordo com o comunicado, sendo feito como um tutorial de acesso aos projetos dos vereadores, a comunicação da CMM ainda informa, que gradualmente, os projetos estão sendo anexados digitalmente na plataforma, permitindo ao cidadão o acesso total de matérias anteriores ao ano eleitoral.
“Porém, os projetos apresentados antes de abril de 2020 (todos físicos) já estão sendo digitalizados e incluídos no SAPL, garantindo, dessa forma, que o cidadão possa, também, ter acesso, na íntegra, ao processo legislativo de anos anteriores”, finaliza.
Ana Flávia Oliveira, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM