abril 10, 2025 09:05

OAB pede que STF obrigue governo a comprar vacinas aprovadas no exterior

Em manifestação enviada hoje ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias no exterior, mesmo sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

É o caso, por exemplo, da vacina da Pfizer, que já começou a ser aplicada no Reino Unido e nos Estados Unidos.

O ofício foi enviado na ação que aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em traçar um plano nacional de imunização.

“A ausência de registro no órgão regulador nacional tem sido utilizada como subterfúgio, pelo Ministério da Saúde, para se furtar a apresentar um plano detalhado e factível de vacinação da população brasileira”, argumenta o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

A divulgação do plano ocorre em meio à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pelo protagonismo na vacinação contra o novo coronavírus.

Conteúdo e foto: Estadão

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