Aleam aprova LOA do Estado de R$ 19 bilhões e separa R$ 50 milhões para a vacina contra a Covid

Depois de mais de sete horas de “esforço concentrado” para não deixar matérias pendentes para o ano que vem, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira, 16, a Lei Orçamentária Anual 2021, por meio do projeto de lei nº 492/2020 fixada em R$ 19 bilhões como previsão de arrecadação e receita líquida do Estado. Os parlamentares apresentaram quatro emendas coletivas ao orçamento, entre elas uma no valor de R$ 50 milhões destinada à compra de vacinas contra a Covid-19 no ano que vem.

Nesta quinta-feira, 17, os deputados encerram os trabalhos legislativos do ano de 2020, com a votação de quatro matérias entre projetos de leis e mensagens governamentais que ficaram pendentes.

Ao final da votação, o relator do Orçamento e vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam (CAE), deputado Saullo Vianna (PTB), destacou a iniciativa dos deputados pela apresentação das emendas coletivas.

“Tivemos uma quarta emenda coletiva destacando do orçamento da própria saúde no valor de R$ 50 milhões para aquisição de vacinas contra a Covid-19 para o ano de 2021que foi aprovada por unanimidade”, afirmou.

Vianna ainda confirmou o total de 574 emendas impositivas dos deputados, recursos que, segundo ele,  vão chegar à população principalmente no interior, além das quatro emendas coletivas dentro do orçamento em  destaque para o pagamento do abono fardamento para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no valor de (R$ 40 milhões), emenda para a Polícia Civil para o governo do Estado consiga cumprir o acordo que foi feito para escrivães e investigadores e a 13ª parcela para os delegados (R$ 20 milhões), além de recursos para o Ministério Público do Estado (MPE) possa reformar as sedes do órgão no interior do Estado no valor de R$ 10 milhões.

Segundo o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (Patriota), o governo do Estado vai ter que executar a compra dos produtos para a população amazonense.

“Depois de um ano de pandemia fizemos trabalhos com várias leis voltadas para a sociedade, para que diminuísse o sofrimento da população por conta do coronavírus. Nós apresentamos esses recursos de R$ 50 milhões aprovados, obrigatórios, sendo que para compra das vacinas alguns critérios devem ser levados em consideração, como por exemplo a origem da vacina e principalmente o valor, visto que existem dois ou três laboratórios que estão vendendo a vacina no mundo inteiro”, concluiu.

Números

A proposta orçamentária para 2021 prevê a destinação de R$ 2,6 bilhões para a área da Saúde, R$ 2,3 bilhões para a Segurança Pública e para a Educação, a proposta prevê R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 25% da Receita Resultante de lmpostos, cumprindo o que prevê a Constituição da República.

O projeto da de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado à Assembleia no dia 28 de outubro pelo Executivo, estimou o valor de R$ 19 bilhões como previsão de arrecadação de receita líquida para o Estado. Ao todo, foram incluídas 574 emendas ao Orçamento, de autoria individual e coletiva.  .

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Aleam