Em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 21, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, estimada em R$ 5,6 bilhões. O projeto de lei 322/20, capeado pela mensagem 045/2020, recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da casa legislativa
O projeto de lei ainda recebeu 164 emendas apresentadas pelos 41 vereadores que encerram esta legislatura. Durante a votação, o presidente da CMM, Joelson Silva (Patriota), discutiu a emenda 129, de sua autoria e endossada por todos os outros vereadores, que destina R$ 5 milhões para o Fundo Municipal de Saúde. O recurso vai ser utilizado na compra de vacinas contra o coronavírus, cumprindo o compromisso de priorizar a saúde da população manauara.
“Estamos vivendo um momento ainda muito difícil e todos os governadores e prefeitos estão embuídos nessa correria pra conseguir as vacinas para que possam imunizar a população. Em alguns países já começou. Estamos alinhando o discurso ao do prefeito eleito (David Almeida) que precisará imediatamente ter recursos para que possa também ir em busca da vacina para podermos fazer o nosso trabalho aqui também e alcançarmos exito na vacinação contra a Covid-19”, afirmou.
Joelson ainda parabenizou os colegas que na sua avaliação entenderam o momento difícil no período de pandemia que a CMM tem responsabilidades com a cidade de Manaus.
“Estamos dando um passo nesse sentido. Eu sei que não vai dar para comprar a quantidade de vacinas, mas será um recurso que não vai precisar nem ser remanejado e vai estar à disposição para que o próximo prefeito David Almeida possa ter disponível para efetivamente ir em busca de comprar um primeiro lote da vacina logo no mês de janeiro para que possamos começar a vacinação daqueles que tem a prioridade. Que ele possa ter já essa disponibilidade de recursos”, destacou.
Redução do orçamento
O prefeito eleito de Manaus, David Almeida (Avante), em razão da pandemia que gerou uma desaceleração da economia vai ter no próximo exercício orçamento de R$ 5,6 bilhões, que equivale a uma redução de mais de R$ 600 milhões a menos em relação ao orçamento deste ano que foi de R$ 6,2 milhões.
Ao final da sessão, os vereadores ainda votaram o projeto de lei 323/2020 de autoria da mensagem governamental 046/2020 que altera a lei municipal 2.294 de 3 de janeiro de 2018 que institui o Plano Plurianual (PPA), do município de Manaus para o período de 2018 a 2021.
Joelson disse que os vereadores tinham cumprido a sua missão em relação ao orçamento municipal e que essa tinha sido a última sessão ordinária do ano. Agora os vereadores voltam somente em fevereiro de 2021 com a abertura dos trabalhos legislativos e a mensagem do prefeito eleito David Almeida.
“Senhores vereadores cumprimos a nossa missão com o orçamento desta cidade dilatamos o prazo para discussões em dois momentos e estamos entregando o orçamento votado e aprovado para que a próxima gestão do prefeito David Almeida possa ter sabedoria, serenidade e espírito público, para fazer com esse orçamento que inclusive diminuiu do ano passado para esse ano possa fazer os investimentos necessários para o bem estar da nossa cidade”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
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